O ex-Presidente da república portuguesa Aníbal Cavaco Silva pagou metade do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) que devia ter pago pela casa que possui em Albufeira, no Algarve, há 15 anos. A notícia é divulgada no jornal Público, que diz que Cavaco Silva forneceu à receita, dados equivocados quanto à casa, à sua área e características, que fizeram cair à metade os impostos que deveriam ser pagos por ele.

A casa, que se chama Gaivota Azul, localizada na praia da Coelha, foi reavaliada no ano passado e o seu valor patrimonial subiu de 199 mil euros para 392 mil euros.

Segundo o jornal Público, as informações fornecidas ao Fisco em 2000, fixaram um valor patrimonial tributável muito abaixo daquele que deveria ter sido estabelecido.

Isto aconteceu porque uma declaração entregue pelo contribuinte que descreve uma propriedade composta por moradia com área coberta de 252 metros quadrados e uma área descoberta de 1634 metros quadrados. Mas essa casa nunca existiu. A Câmara de Albufeira aprovou o projeto com uma área bruta de construção de 318 metros quadrados, em dois andares, e emitiu uma licença de construção em 1994, quatro anos antes de Cavaco Silva ter comprado a propriedade, mas essa casa nunca foi construída.

A Gaivota Azul, tal como consta no projeto aprovado em 1997, em nome da empresa proprietária, tem quase o dobro da área bruta de construção e da área de implantação que serviram para determinar o valor patrimonial, a Sisa e a contribuição predial/IMI. Tem uma área de implantação de 464 metros quadrados, uma área bruta de construção de 620 metros quadrados e três andares.