quinta-feira, 22 de março de 2018

MAIORIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE QUE LULA NÃO PODE SER PRESO ANTES DO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 22, por 6 votos a 5, evitar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receba uma ordem de prisão até que a Suprema Corte conclua o julgamento sobre o habeas corpus do líder petista iniciado hoje. Na próxima sessão, em 4 abril, o STF votará o pedido do líder petista de permanecer em liberdade até que se esgotem todos os recursos contra a condenação que sofreu na Lava Jato. A decisão o afasta da prisão, que a própria defesa apontou como iminente, no caso do triplex.

A decisão foi tomada após um pedido feito da tribuna em que a defesa alegou iminência de prisão. A decisão evita que, após julgamento dos embargos de declaração no Tribunal Regional Federal da Quarta Região, na próxima segunda-feira, 26, a Justiça determine o cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Considerada incógnita no julgamento, a ministra Rosa Weber foi justamente quem abriu a votação a favor de suspender a eventual ordem de prisão até que o Supremo julgue o mérito do habeas corpus, sendo seguida pelos ministros  Marco Aurélio, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello, enquanto os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor da prisão.

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