Em audição conjunta das comissões de Assuntos Constitucionais,
Direitos, Liberdades e Garantias e de Assuntos Europeus, Constança
Urbano de Sousa adiantou que Portugal recebeu, em 2016, mais de
600 pedidos de asilo. Este número representa "um acréscimo considerável",
que coloca "um desafio com dificuldades", reconheceu a
ministra. "O SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras] não estava preparado para estes números", admitiu.
Portanto, "é necessário mobilizar mais a sociedade civil para criar
mais espaços de acolhimento", reafirmando a política de "não
criar centros de refugiados".
Constança Urbano de Sousa disse que Portugal está recebendo atualmente pedidos de acolhimento de cidadãos de etnia yazidi que se encontram na Grécia, tendo já dado entrada "97 processos".
A maioria dos refugiados recebidos ao abrigo dos programas de recolocação da UE(União Europeia) é originária da Síria, Eritreia e Iraque, especificou a ministra. No que respeita aos programas de reinstalação de refugiados, coordenados pelas Nações Unidas, a governante disse que foram acolhidos "12 sírios este ano", vindos sobretudo do Egito.
Constança Urbano de Sousa disse que Portugal está recebendo atualmente pedidos de acolhimento de cidadãos de etnia yazidi que se encontram na Grécia, tendo já dado entrada "97 processos".
A maioria dos refugiados recebidos ao abrigo dos programas de recolocação da UE(União Europeia) é originária da Síria, Eritreia e Iraque, especificou a ministra. No que respeita aos programas de reinstalação de refugiados, coordenados pelas Nações Unidas, a governante disse que foram acolhidos "12 sírios este ano", vindos sobretudo do Egito.
Questionada pelos vários partidos sobre a saída de 140 refugiados do
país, a ministra recordou que "os refugiados não são prisioneiros" e
"têm liberdade de circulação".
Mas, admitiu, é preciso um "maior esforço de comunicação com essas pessoas", no sentido de lhes lembrar que o estatuto especial que lhes foi concedido impõe que fixem residência em Portugal. "O projeto migratório é pessoal" e é natural que as pessoas procurem "redes de apoio", frisou.
A ministra admite que o modelo de dispersão de refugiados pelo território nacional adotado possa ser debatido, mas realçou que a concentração também tem aspectos negativos.
A nível das reformas que a UE colocará em ação para responder ao crescente fluxo migratório, a ministra antecipa "um processo longo" de negociações. "Não vai ser fácil haver acordo", reconhece, falando numa "tensão muito grande" entre os Estados-membros. Porém, defendeu, a revisão dos acordos de Dublin "é essencial", passando por "critérios mais realistas" e garantias do princípio da reunificação familiar.
Mas, admitiu, é preciso um "maior esforço de comunicação com essas pessoas", no sentido de lhes lembrar que o estatuto especial que lhes foi concedido impõe que fixem residência em Portugal. "O projeto migratório é pessoal" e é natural que as pessoas procurem "redes de apoio", frisou.
A ministra admite que o modelo de dispersão de refugiados pelo território nacional adotado possa ser debatido, mas realçou que a concentração também tem aspectos negativos.
A nível das reformas que a UE colocará em ação para responder ao crescente fluxo migratório, a ministra antecipa "um processo longo" de negociações. "Não vai ser fácil haver acordo", reconhece, falando numa "tensão muito grande" entre os Estados-membros. Porém, defendeu, a revisão dos acordos de Dublin "é essencial", passando por "critérios mais realistas" e garantias do princípio da reunificação familiar.
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