Significado de Pedaladas fiscais
Pedaladas fiscais” são truques usados pelos governos com o objetivo de
esconder da sociedade a realidade das finanças públicas. É um truque
muito antigo e usado por quase todos os governos. É praticado pelo
Tesouro Nacional, que atrasa o repasse do dinheiro para os bancos
públicos, privados e autarquias com o objetivo de driblar o mercado
financeiro, dando-lhe a impressão que o governo está com despesas
menores. Com esse atraso, as instituições financeiras, com seu próprio
dinheiro, pagam os benefícios sociais e previdenciários do governo,
evitando que os beneficiários desses planos venham a ser prejudicados.
Isto passa para o mercado financeiro a falsa imagem de que o governo
está com suas contas em dia, ou seja, tem um superávit primário. Mas aí
as dívidas do governo para com os bancos e demais instituições
financeiras só tendem a aumentar, gerando um déficit primário, que
caracteriza, que as receitas do governo são menores que as despesas.
AS PEDALADAS SÃO CONSIDERADAS CRIME DE RESPONSABILIDADE FISCAL, POIS ALIVIAM AS CONTAS DO GOVERNO POR POUCO TEMPO
A pedalada fiscal é um crime contra a lei de responsabilidade fiscal,
Lei complementar de número 101 de quatro de maio de 2000, lei esta que
regulamenta todas as movimentações financeiras dos governos, federal,
estaduais e municipais, ou seja disciplina os gastos com pessoal, obras e
serviços sociais.
As pedaladas
fiscais são praticadas desde o governo de Fernando Henrique Cardoso em
2000. No governo de Dilma, as pedaladas fiscais foram usadas para pagar o
"Bolsa Família". Teriam sido usados mais de R$40 bilhõesentre 2012 e
2014 com essa finalidade.
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