Ele promete uma gestão formada por pessoas que tenham compromisso com o Brasil e com os brasileiros.
Em primeiro lugar nas Eleições 2018, o candidato do PSL à
Presidência da República, Jair Bolsonaro, segue o plano de governo
chamado de O Caminho da Prosperidade.
O presidenciável propõe uma gestão “decente, diferente de tudo aquilo
que nos jogou em uma crise ética, moral e fiscal. Um governo sem toma
lá dá cá, sem acordos espúrios. Um governo formado por pessoas que
tenham compromisso com o Brasil e com os brasileiros”.
A promessa é a de realizar um governo liberal democrata, tendo
como prioridade a segurança, a saúde e a educação. O candidato do PSL
também destaca que terá “tolerância zero com o crime, com a corrupção e
com os privilégios.
A ideia de focar no liberalismo como solução econômica para o país, é
porque este “reduz a inflação, baixa os juros, eleva a confiança e os
investimentos, gera crescimento, emprego e oportunidades”.
O texto destaca ainda que o problema atual do Brasil é o legado
deixado pela gestão do PT, que culminou no deficit primário R$ 139
bilhões em 2019. A meta é reduzir esse número para equilibrar as contas
públicas e ao mesmo tempo “organizar e desaparelhar as estruturas
federais”.
O presidenciável também promete reduzir o número de ministérios,
considerado “ineficiente” e que não atende “os legítimos interesses da
Nação”. O plano aponta que a grande quantidade de pastas tem apenas o
intuito de promover um loteamento do Estado para atender demandas
políticas.
Os principais pontos:
SAÚDE
Para a Saúde, o candidato do PSL promete melhorar o uso dos
recursos na área. Uma das propostas é unificar o prontuário dos
pacientes de maneira nacional, para que ele possa ser acessado por
outros médicos de diferentes postos de atendimento ou hospitais em
consultas futuras. Um dos campos será grau de satisfação do paciente. A
medida iria reduzir os custos na área e permitir uma cobrança no
desempenho dos profissionais de saúde.
Outra das ideias é realizar um credenciamento universal dos médicos,
permitindo que toda força de trabalho da saúde possa “ser utilizada pelo
SUS, garantindo acesso e evitando a judicialização. A intenção é
permitir às pessoas maior poder de escolha, compartilhando esforços da
área pública com o setor privado. Todo médico brasileiro poderá atender a
qualquer plano de saúde”.
O plano ainda prevê a criação de um cargo de médico do estado, que
irá atender em áreas carentes do Brasil, o aperfeiçoamento do
treinamento de agentes comunitários de saúde para que possam atuar na
área de prevenção e ainda a permissão para que as famílias de médicos
cubanos possam imigrar para o Brasil.
EDUCAÇÃO
Bolsonaro planeja modernizar a educação e para isso, pretende
expurgar a ideologia de Paulo Freire, utilizada atualmente. Ele planeja
ainda alterar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e acabar com a
aprovação automática. Outro foco será dado na questão de disciplina dos
alunos na sala de aula.
O candidato planeja integrar o ensino superior, gerido em sua maioria
pelo governo federal, o ensino médio, de responsabilidade dos governos
estaduais, e o ensino básico, a cargo dos municípios. A ideia é permitir
a qualificação de alunos e professores nas áreas em que existe
carência, assim como detectar e corrigir as falhas no processo de
formação dos alunos.
No ensino superior, Bolsonaro planeja estimular o ensino do
empreendedorismo em todos os cursos, para fazer com que o jovem possa
sair “da faculdade pensando em como transformar o conhecimento obtido em
produtos, negócios, riqueza e oportunidades”.
As pesquisas em universidades também serão focadas na atuação com
empresas, de modo que cada região do Brasil possa se concentrar em suas
“vantagens comparativas”.
SEGURANÇA
Na questão da segurança, o plano de governo de Jair Bolsonaro
apresenta dados de criminalidade no Brasil e em outros países e os
compara com a liberação das armas de fogo, um dos principais pontos de
sua campanha.
O texto também destaca os crimes violentos no Brasil e aponta que a
Esquerda está mais preocupada com as mortes decorridas em ações
policiais do que com os assassinatos de agentes de segurança.
Bolsonaro então propõe oito tópicos “para reduzir os homicídios, roubos, estupros e outros crimes”:
1 – Investir fortemente em equipamentos, tecnologia, inteligência e capacidade investigativa das forças policiais.
2 – Prender e deixar preso! Acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias!
3 – Reduzir a maioridade penal para 16 anos!
4 – Reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir o direito do
cidadão à LEGÍTIMA DEFESA sua, de seus familiares, de sua propriedade e
a de terceiros!
5 – Policiais precisam ter certeza que, no exercício de sua
atividade profissional, serão protegidos por uma retaguarda jurídica.
Garantida pelo Estado, através do excludente de ilicitude. Nós
brasileiros precisamos garantir e reconhecer que a vida de um policial
vale muito e seu trabalho será lembrado por todos nós! Pela Nação
Brasileira!
6 – Tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas no território brasileiro.
7 – Retirar da Constituição qualquer relativização da propriedade privada, como exemplo nas restrições da EC/81.
8 – Redirecionamento da política de direitos humanos, priorizando a defesa das vítimas da violência.
ECONOMIA
O plano de governo do candidato deixa claro que sua prioridade
será “gerar crescimento, oportunidades e emprego, retirando enormes
contingentes da população da situação precária na qual se encontram”.
Para alcançar o resultado, estabelece como foco o controle fiscal, se
afastando de políticas populistas, e o controle da inflação.
Uma das propostas é a de dividir a área econômica em duas, o
Ministério da Economia e o Banco Central atuando de forma independente.
A nova pasta seria criada a partir da junção dos ministérios da
Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio, assim como a
Secretaria Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os
bancos públicos, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) seriam
vinculados à nova pasta.
O documento também destaca um plano de privatizações de empresas
públicas. Os recursos arrecadados deverão ser utilizados para a redução
da dívida pública brasileira.
Na questão da Previdência, Jair Bolsonaro defende a adoção de um
modelo de capitalização, funcionando em paralelo com o atual, que será
reformado.
Apresenta ainda uma unificação de tributos, que também serão
simplificados. Com a medida, o candidato planeja trabalhar pela redução
de impostos no futuro.
Outro destaque será a criação de uma nova carteira nas cores verde e
amarela. Ela será voluntária para todos os trabalhadores e permitirá a
“todo jovem que ingresse no mercado de trabalho escolher entre um
vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) –
mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira de trabalho
verde e amarela (onde o contrato individual prevalece sobre a CLT,
mantendo todos os direitos constitucionais).
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