O Presidente Marcelo Rebelode Sousa, promulgou o diploma que alarga o acesso à procriação
medicamente assistida (PMA), porém vetou o decreto que introduz a
possibilidade de recurso à gestação de substituição, conhecida por
"barrigas de aluguel".
Esta decisão foi divulgada na página
da Presidência da República na Internet, às 00h00.
Marcelo Rebelo de Sousa vetou o diploma sobre gestação de substituição orientado pelos pareceres do Conselho Nacional de Ética e para as Ciências da Vida prorrogando o alargamento do acesso à PMA, alertando contudo, para uma insuficiente proteção dos direitos da criança, devido à "manutenção do anonimato, que impede o conhecimento da paternidade".
O diploma sobre gestação de substituição, de autoria do Bloco de Esquerda (BE), introduz na legislação portuguesa a possibilidade de uma mulher suportar uma gravidez por conta de outrem e entregar a criança após o parto, renunciando aos poderes e deveres da maternidade, a título excecional e com natureza gratuita, para casos como a ausência de útero.
Esta legislação foi aprovada no parlamento a 13 de maio, com votos do PS, BE, PEV, PAN e 24 deputados do PSD, entre os quais o presidente deste partido e ex-primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
A maioria da bancada do PSD votou contra, assim como PCP, CDS-PP e dois deputados do PS. Três sociais-democratas abstiveram-se.
Marcelo Rebelo de Sousa vetou o diploma sobre gestação de substituição orientado pelos pareceres do Conselho Nacional de Ética e para as Ciências da Vida prorrogando o alargamento do acesso à PMA, alertando contudo, para uma insuficiente proteção dos direitos da criança, devido à "manutenção do anonimato, que impede o conhecimento da paternidade".
O diploma sobre gestação de substituição, de autoria do Bloco de Esquerda (BE), introduz na legislação portuguesa a possibilidade de uma mulher suportar uma gravidez por conta de outrem e entregar a criança após o parto, renunciando aos poderes e deveres da maternidade, a título excecional e com natureza gratuita, para casos como a ausência de útero.
Esta legislação foi aprovada no parlamento a 13 de maio, com votos do PS, BE, PEV, PAN e 24 deputados do PSD, entre os quais o presidente deste partido e ex-primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
A maioria da bancada do PSD votou contra, assim como PCP, CDS-PP e dois deputados do PS. Três sociais-democratas abstiveram-se.
Um veto
que chocou
A decisão do presidente deixou em choque a vice-presidente da Associação Portuguesa de Fertilidade (APF), Filomena Gonçalves, que se mostra surpreendida com o veto presidencial.
A decisão do presidente deixou em choque a vice-presidente da Associação Portuguesa de Fertilidade (APF), Filomena Gonçalves, que se mostra surpreendida com o veto presidencial.
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